Questão: 96705 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Mulher X, de poucos recursos e sem instrução, já tendo sido mãe de quatro filhos, engravidou mais uma vez (pai desconhecido) e, ao dar à luz uma criança do sexo feminino, rejeitou-a na maternidade, onde a deixou. Nessas condiçôes, é correto afirmar que:

  • a
    Os funcionários da maternidade devem comunicar o fato, imediatamente, à Justiça da Infância e da Juventude ou ao Conselho Tutelar, que tomarão as providências legais.
  • b
    Os funcionários da maternidade podem entregar a criança a pessoa que desejar adotá-la.
  • c
    O comissário da infância e da juventude que tomar conhecimento do fato deve prender a mãe da criança e encaminhá-la ao juiz competente.
  • d
    A criança deverá ficar sob guarda do responsável pela maternidade até ser adotada por casal de outro Estado.
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