O crime de curandeirismo, conforme explica Geraldo Batista de Siqueira, em consonância com grande parte da doutrina brasileira, é, exceto:

a

Praticado de forma livre, embora a habitualidade que o caracteriza exija que o agente aja com reiteração.

b

De perigo abstrato, presumindo-o com a simples ação descrita no tipo penal.

c

De mera conduta, despojado de resultado, portanto, tem o autor a consciência e vontade da prática de uma das açôes descritas no tipo penal.

d

Comum, já que a adequação típica não se condiciona a requisito concernente ao sujeito ativo.

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