Questão: 96774 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O Conselho Tutelar é composto de cinco membros, dispondo o Estatuto da Criança e do Adolescente que:

  • a
    todo e qualquer membro do Ministério Público pode integrá-lo
  • b
    nenhum membro do Ministério Público pode integrá-lo
  • c
    o representante do Ministério Público não pode integrá-lo se estiver atuando na Justiça da Infância e Juventude, em exercício na comarca, foro regional ou distrital
  • d
    o representante do Ministério Público pode integrá-lo desde que esteja atuando na Justiça da Infância e Juventude, em exercício na comarca, foro regional ou distrital
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito em Geral
    Fato típico é:...
    Funcionário público municipal que, nomeado por concurso, teve o seu cargo extinto antes do término do estágio probatório (confirmatório),...
    Conforme estabelece o Código Civil em vigor, a pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa prescreve no prazo de:...
    Das seguintes afirmativas:
    I) os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas, versando sobre tributos, integram a legislação tributária;
    II) a extinção de tributos, a fi...
    Considerando-se a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o controle jurisdicional de constitucionalidade, é correto afirmar:...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00