Questão: 96893 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Diz-se que a convenção coletiva de trabalho difere do acordo coletivo de trabalho porque:

  • a
    pode ser celebrada por um grupo de empregados da mesma categoria, salvo se o sindicato respectivo assumir as negociaçôes;
  • b
    as condiçôes de trabalho nela estipuladas aplicam-se às relaçôes individuais de trabalho, no âmbito das respectivas representaçôes ;
  • c
    suas normas só obrigam as empresas que tomaram parte nas negociaçôes que a originaram;
  • d
    ao contrário do acordo coletivo, pode ter vigência somente até dois anos;
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