Questão: 96895 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No que diz respeito ao Ministério Público, analise:

I. O Ministério Público estadual adquiriu equipamentos (mobiliários, informática e veículos) objetivando dotar cinco serviços auxiliares, relacionados ao meio ambiente, às pessoas portadoras de deficiência, aos idosos, às crianças e adolescentes e ao consumidor, de efetiva operatividade.
II. O Promotor de Justiça de um Estado da Federação adquiriu, após o estágio probatório, a garantia constitucional consistente na prerrogativa de não perder o cargo, senão por decisão judicial transitada em julgado.

Essas hipóteses caracterizam, respectivamente:

  • a
    o exercício dos poderes regulamentar e vinculado como garantia dessa instituição; e inamovibilidade como garantia de seus membros.
  • b
    a autonomia financeira como garantia dessa instituição; e a inamovibilidade absoluta como garantia de seus membros.
  • c
    o exercício dos poderes discricionário e hierárquico como garantia de seus membros e dessa instituição; e a irredutibilidade de subsídios como garantia da instituição.
  • d
    a autonomia administrativa − financeira como garantia dessa instituição; e vitaliciedade como garantia de seus membros.
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