Questão: 97049 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

De acordo com o que estabelece o Código Civil, são absolutamente incapazes:

  • a
    os pródigos em quaisquer circunstâncias.
  • b
    aqueles que, mesmo por causa transitória, não tiverem condiçôes de exprimir sua vontade.
  • c
    os menores de 18 anos.
  • d
    os excepcionais sem desenvolvimento mental completo.
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