Questão: 97082 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a assertiva incorreta sobre o PIS/PASEP, à luz da Constituição Federal e da legislação regulamentadora:

  • a
    Os recursos do PIS/PASEP servem, entre outros propósitos, para financiar o segurodesemprego.
  • b
    As pessoas jurídicas de direito privado são contribuintes do PIS/PASEP.
  • c
    O PIS e o PASEP foram criados após a Constituição Federal de 1988.
  • d
    Os recursos do PIS/PASEP, financiam, também, programas de desenvolvimento econômico.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito em Geral
    O modo de pensar que foi retomado por Theodor Viehweg, em sua obra Topik und Jurisprudenz, tem por principal característica o caráter prático da interpretação constitucional, que busca resolver o...
    Moisés recebe gratificação por tempo de serviço outorgada por sua empregadora, a empresa H. Sentença normativa previu gratificação da mesma natureza. Neste caso, Moisés tem direito a receber:...
    A avocação e a delegação são atos de um dos poderes da Administração Pública, a saber:...
    Segundo a legislação processual trabalhista, das decisôes interlocutórias:...
    No que se refere às limitaçôes ao poder de tributar, considere as afirmaçôes:

    I. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão estabelecer, excepcionalmente, diferença trib...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00