Questão: 97204 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A competência para instituir o imposto sobre operaçôes de crédito, câmbio e seguro ou relativo a títulos ou valores mobiliários pertence a:

  • a
    União.
  • b
    Estados.
  • c
    Municípios.
  • d
    Entidades paraestatais.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito em Geral
    Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

    I. Os crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, cujo processo e julgamento competirão aos juízes de direito, a queixa...
    O ato administrativo de autorização diferencia-se do de homologação porque o primeiro...
    A fiscalização da Prefeitura interditou o BAR XV LTDA. por estar funcionando durante a madrugada, com música ao vivo, que produzia som acima dos limites permitidos para o horário.Ao efetuar essa f...
    Todo empregado doméstico tem direito, dentre outros, a:...
    Quando uma Lei é anterior à Constituição e com esta incompatível, denomina-se:...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00