Questão: 9722 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Os efeitos da sentença que decretar a resolução do contrato por onerosidade excessiva retroagirão à data do seguinte evento:

  • a
    trânsito em julgado da decisão de saneamento do processo
  • b
    publicação da decisão de saneamento do processo
  • c
    decisão de saneamento do processo
  • d
    citação
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