Questão: 97294 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

As funçôes constitucionalmente atribuídas à Defensoria Pública consubstanciam-se em expressão direta do:

  • a
    direito à assistência jurídica integral e gratuita.
  • b
    livre acesso à justiça.
  • c
    direito à informação.
  • d
    princípio do contraditório.
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