Questão: 97325 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O partido político está obrigado a apresentar à Justiça Eleitoral,

  • a
    durante os seis meses anteriores às eleiçôes, balancetes bimensais.
  • b
    trimestralmente, balancetes identificando a origem e o valor das contribuiçôes e doaçôes recebidas.
  • c
    por seu Comitê Financeiro e seus candidatos , no encerramento da campanha eleitoral, prestação de contas, recolhendo à tesouraria do partido os saldos financeiros eventualmente apurados.
  • d
    semestralmente, prestação de contas no que concerne aos depósitos e à movimentação dos recursos oriundos do Fundo Partidário.
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