Questão: 97327 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a opção correta.O menino X, com nove anos de idade, instruído por um vizinho, traficante de drogas, ao entregar cocaína a um viciado, foi descoberto nessa atividade pelo comissário da infância e da juventude. Em consequência, o agente de proteção:

  • a
    deve prendê-lo e apresentá-lo ao delegado de polícia competente.
  • b
    pode encaminhá-lo a entidade destinada a abrigo.
  • c
    deve apreendê-lo e encaminhá-lo aos pais ou responsáveis.
  • d
    deve apresentá-lo ao Conselho Tutelar para que este o atenda e aplique as medidas de proteção cabíveis previstas no art. 101, I a VII, do ECA.
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