A Declaração Universal dos Direitos Humanos adotada pela ONU, em 1948:

a

trata das liberdades públicas, elencando os direitos civis e políticos, mas não cuida dos direitos sociais, econômicos e culturais.

b

faz surgir um conceito de direitos humanos fundado no respeito à dignidade da pessoa humana.

c

permite afirmar que direitos humanos são aqueles reconhecidos pelos ordenamentos jurídico-constitucionais.

d

tem a natureza jurídica de um tratado internacional.

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