Questão: 97765 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

São órgãos integrantes do Poder Judiciário:

  • a
    Tribunais Arbitrais, Tribunais Eleitorais e Conselho Nacional de Justiça.
  • b
    Tribunais Regionais Federais, Ministério da Justiça e Tribunais Eleitorais.
  • c
    Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Contas da União e Tribunais Eleitorais.
  • d
    Superior Tribunal de Justiça, Conselho Nacional de Justiça e Superior Tribunal Militar.
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    Assinale a opção correta.Estabelece o art. 15 do ECA que "A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e ...
    Com relação a antecipação, total ou parcial dos efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, é correto afirmar:...
    Sobre o direito das relaçôes de consumo correto afirmar que:...
    Analise as afirmativas abaixo e, ao final, marque a opção adequada. Em ação na qual ente integrante da Fazenda Pública for réu:

    I) cabe remessa oficial para cumprimento de duplo grau ...
    Constitui um dos princípios da política nacional de meio ambiente:...
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