Questão: 9779 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O filho de pais brasileiros, nascidos no estrangeiro, não estando nenhum dos dois a serviço do país:

  • a
    é considerado brasileiro pelo princípio do "jus sanguinis", registrado ou não na Embaixada brasileira
  • b
    só poderá optar pela nacionalidade brasileira se vier a residir no Brasil depois dos 21 anos
  • c
    é brasileiro nato, desde que registrado em repartição brasileira competente e venha a residir no Brasil antes da maioridade e, alcançado esta, opte, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira
  • d
    nunca poderá ser brasileiro nato, visto que o Brasil só adota o critério "jus solis".
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