Questão: 9785 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa correta, sobre a igualdade, como mencionada pelo Artigo 5º da Constituição:

  • a
    todos são iguais perante a lei, mas o tratamento da lei aos cidadãos deve ser proporcional à riqueza de cada um;
  • b
    todos são iguais perante a lei, mas os estrangeiros residentes no país serão tratados conforme a lei do país de origem;
  • c
    todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza;
  • d
    o Artigo 5º admite distinção entre brancos e negros;
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