Questão: 97887 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação à decadência, é incorreto afirmar:

  • a
    será reconhecida de ofício pelo juiz;
  • b
    está relacionada ao exercício de direitos potestativos;
  • c
    pode ser legal ou convencional;
  • d
    esta relacionada às açôes constitutivas com prazo para serem exercidas;
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito em Geral
    1. Taxa não pode ter base de cálculo própria de imposto.
    2. Cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária.
    3. O Estado pode instituir contribu...
    Assinalar a alternativa que preenche corretamente a lacuna abaixo:

    No processo penal, dar-se-á ______________ da decisão que, admitindo embora o recurso, obstar à sua expedição e segui...
    Em relação às licitaçôes para concessôes de serviço público, é correto afirmar:...
    No que pertine ao rol exemplificativo dos instrumentos utilizados pelo poder público para a execução da Política Nacional das Relaçôes de Consumo, encontra-se, na Lei n.º 8.078/90:...
    De acordo com a Lei nº 10.520/02, a fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará, dentre outras, à seguinte regra:...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00