De acordo com a Constituição Federal, a soberania é:

a

um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil;

b

um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relaçôes internacionais;

c

uma das garantias fundamentais que norteiam a atuação da República Federativa do Brasil;

d

um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

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