Questão: 98120 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Tendo em vista o tema “atos processuais”, assinale a alternativa correta.

  • a
    As sentenças que extinguem o processo sem resolução de mérito são classificadas como sentenças definitivas;
  • b
    Contra o ato processual judicial denominado despacho, é cabível o recurso de agravo;
  • c
    Segundo definição legal, sentença é o ato judicial que pôe fim ao processo;
  • d
    Os atos meramente ordinatórios são atos processuais que podem ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessários;
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