Questão: 98196 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação às provas, assinale a alternativa correta:

  • a
    O interrogatório das partes, equiparado ao depoimento pessoal, constitui meio de prova destinado a provocar a confissão do adversário, daí porque não pode ser determinado de ofício, mas somente mediante requerimento da parte interessada;
  • b
    O juiz pode determinar o comparecimento da parte para prestar depoimento pessoal, sob pena de configurar crime de desobediência;
  • c
    O incidente de falsidade tem lugar em qualquer tempo ou grau de jurisdição, incumbindo à parte, contra quem foi produzido o documento, suscitá-lo no prazo de 05(cinco) dias, caso em que será suspenso o processo principal. Suscitado depois de tal prazo, não mais acarretará a suspensão;
  • d
    Caso o juiz não estabeleça o prazo para o depósito em cartório do rol de testemunhas, este deverá ser depositado até dez dias antes da audiência. Tal prazo, que é regressivo, observará a regra prevista no art. 184, excluindo, portanto, o dia do começo.
  • Próxima Questão