Questão: 98214 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre o pagamento de anuidade, assinale a alternativa correta.

  • a
    A anuidade será paga até o último dia útil do primeiro semestre de cada ano, salvo a primeira, que será devida no ato da inscrição do Corretor de Imóveis ou da pessoa jurídica;
  • b
    O fornecimento de carteira de Identidade Profissional à Pessoa Jurídica está sujeito ao pagamento de anuidade e emolumentos fixados pelo Conselho Federal;
  • c
    O pagamento da anuidade fora do prazo sujeitará o devedor a uma pena de advertência;
  • d
    Deixar de pagar contribuição ao Conselho Regional constitui uma infração disciplinar;
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