Questão: 9828 - Direito Comercial - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O abuso, a prevaricação, violação ou descumprimento de obrigaçôes sociais cometidas pelo sócio:

  • a
    justificam a exclusão do sócio, sumariamente, sem qualquer investigação.
  • b
    quando identificados permitem apenas ao sócio prejudicado requerer unicamente a reparação de danos.
  • c
    ensejam a propositura de Ação Judicial de Dissolução da Sociedade em relação ao sócio faltoso.
  • d
    não encontram previsão no Código Comercial Brasileiro.
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