Questão: 98356 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Investigação (apuração) de crime eleitoral, conforme o art. 356 do Código Eleitoral. Assinale a alternativa correta:

  • a
    a iniciativa é exclusiva do juiz eleitoral;
  • b
    depende de requisição do promotor de justiça eleitoral;
  • c
    pode ser instaurada "ex-officio" pela autoridade policial;
  • d
    a iniciativa cabe a qualquer uma dessas autoridades;
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