Diante do que estabelece o Direito Positivo brasileiro, a personalidade, por ser a aptidão genérica para a aquisição de direitos e obrigaçôes, é privativa:

a

exclusivamente dos brasileiros natos, quer sejam capazes ou incapazes.

b

apenas do ser humano com capacidade plena.

c

do espólio, da massa falida, dos órgãos públicos e da herança jacente.

d

de todos os seres humanos e dos entes morais, tais como sociedades, fundaçôes e associaçôes.

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