Questão: 98432 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O servidor público, motorista de viatura oficial do Município, dirigindo imprudentemente, colide o veículo que conduzia com um veículo de propriedade e conduzido por particular, causando-lhe danos materiais e morais. Nesse caso, é correto afirmar:

  • a
    O Município não responde pela reparação dos danos, que deverá ser pleiteada diretamente contra o motorista culpado pelo acidente;
  • b
    O Município responde pela reparação dos danos materiais e morais suportados pela vítima, independentemente de culpa do motorista, podendo deste recobrar os prejuízos;
  • c
    O Município responde pela reparação dos danos materiais e morais suportados pela vítima, devido à culpa pela má escolha de seu servidor;
  • d
    O Município responde pela reparação dos danos materiais e morais suportados pela vítima, independentemente de culpa do motorista, dele não podendo recobrar o valor de indenização pago à vítima, por tratar-se de responsabilidade objetiva fundada na teoria do risco integral;
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