Questão: 98534 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O juiz NÃO concederá a antecipação da tutela pretendida do pedido inicial se:

  • a
    houver fundado receio de dano de difícil reparação.
  • b
    houver fundado receio de dano irreparável.
  • c
    ficar caracterizado o abuso do direito de defesa.
  • d
    houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado.
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