Questão: 98545 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A taxa se diferencia do preço público ou tarifa, dentre outras distinçôes, porque a taxa:

  • a
    remunera poder de polícia e a tarifa remunera serviço público;
  • b
    se classifica como receita corrente tributária e a tarifa como receita corrente de serviço;
  • c
    se submete ao princípio da anterioridade e a tarifa se submete ao princípio da anualidade;
  • d
    se classifica como receita originária e a tarifa como receita derivada;
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