Questão: 98547 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamentos:

  • a
    Independência nacional.
  • b
    Não-intervenção.
  • c
    Solução pacífica dos conflitos.
  • d
    Dignidade da Pessoa Humana.
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