Questão: 98750 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considerando as normas do processo civil, assinale a afirmativa correta:

  • a
    Na execução provisória o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem alienação de domínio sempre dependem de oferecimento de caução idônea pelo exequente;
  • b
    Enquanto não transitada em julgado a ação rescisória da sentença exeqüenda, a execução iniciada é provisória;
  • c
    A sentença homologatória de conciliação, ainda que verse matéria não posta em juízo, constitui título executivo judicial;
  • d
    O credor tem a faculdade de desistir de toda a execução ou de apenas algumas medidas executivas. Por isso, dado o caráter acessório dos embargos à execução, a desistência da execução pelo credor independe da concordância do devedor;
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