Questão: 98857 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

É correta a afirmativa:

  • a
    Caso o empregador seja de entidade filantrópica, estará isento do depósito de FGTS.
  • b
    As importâncias creditadas nas contas vinculadas em nome dos trabalhadores são penhoráveis.
  • c
    A conta vinculada ao FGTS não poderá ser movimentada quando por ocasião da despedida indireta.
  • d
    Não será reconhecido mais de um Sindicato representativo da mesma categoria econômica ou profissional, ou profissão liberal, em uma dada base territorial.
  • Próxima Questão