Nos termos da Constituição Federal, a prática do racismo constitui:

a

delito afiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção e multa.

b

contravenção inafiançável e prescritível, sujeita à pena de reclusão.

c

crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.

d

contravenção afiançável e prescritível, sujeito à pena de prisão simples, detenção e/ou reclusão.

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