Questão: 9887 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação aos Contratos Administrativos, é correto afirmar que:

  • a
    não são todas as cláusulas do contrato que são fixadas unilateralmente pela Administração Pública.
  • b
    o contrato de colaboração é o em que a Administração confere determinadas vantagens ou certos direitos ao particular.
  • c
    são sempre consensuais, e, em regra, formais, onerosos, comutativos e realizados intuitu personae.
  • d
    a participação da Administração com supremacia de poder, como regra, não subsiste nos contratos administrativos.
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