Questão: 98877 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O descumprimento da lei eleitoral pode ser objeto de reclamação, cuja titularidade é atribuída a

  • a
    associaçôes de classe.
  • b
    qualquer cidadão.
  • c
    filiados a partidos políticos.
  • d
    partido políticos e coligaçôes.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito em Geral
    É aquele que o Direito Positivo – a lei – confere à Administração Pública para a prática de ato de sua competência, determinando os elementos e requisitos necessários à sua formal...
    Considere as seguintes proposiçôes:
    I - o condenado a pena de detenção pode vir a cumpri-la em regime fechado nas hipóteses legais de regressão previstas na Lei de Execução Penal;
    II...
    Para a realização de um homicídio, o agente empregou uma arma que portava consigo sem a devida licença da autoridade competente. Nesse caso o correto é afirmar que o agente responderá:...
    Quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condiçôes preestabele...
    Para efeito da resolução 01/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00