Questão: 98890 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito às pessoas jurídicas, é correto afirmar:

  • a
    Se o ato constitutivo não dispuser de modo diverso e a pessoa jurídica tiver administração coletiva, as decisôes se tomarão pela maioria de votos dos presentes;
  • b
    O Distrito Federal não é pessoa jurídica de direito público, posto que se trata de organismo político sem personalidade jurídica;
  • c
    Se a administração da pessoa jurídica vier a faltar, o juiz nomear-lhe-á administrador provisório, se houver requerimento de pelo menos um dos sócios;
  • d
    Se for cassada a autorização para o funcionamento da pessoa jurídica, a sua extinção opera-se instantaneamente, posto que ela não subsistirá durante o processo de liquidação;
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