Questão: 98936 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O ato de acusar-se, perante a autoridade, de crime inexistente:

  • a
    não é crime, porque o ato de acusar-se de crime inexistente não constitui fato típico.
  • b
    é crime de denunciação caluniosa.
  • c
    é crime de comunicação falsa de crime.
  • d
    é crime de autoacusação falsa.
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