Questão: 99005 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre coisa julgada, assinale a alternativa INCORRETA:

  • a
    A coisa julgada, segundo a doutrina, pode ser formal ou material.
  • b
    Toda sentença é apta a produzir coisa julgada material.
  • c
    A coisa julgada material torna imutável o que foi decidido para além dos limites do processo em se produziu, ou seja, quando sobre determinada decisão judicial passa a pesar autoridade de coisa julgada, não se pode mais discutir sobre aquilo que foi decidido em nenhum outro processo.
  • d
    A coisa julgada formal torna indiscutível a decisão no processo em foi produzida, ou seja, a indiscutibilidade da coisa julgada formal se limite àquele processo em que a decisão foi proferida.
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