Questão: 99060 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Constitui um dos princípios da política nacional de meio ambiente:

  • a
    a imposição ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ ou indenizar os danos causados.
  • b
    o desenvolvimento de pesquisa e de tecnologias de manejo do meio ambiente.
  • c
    o estabelecimento de critérios e padrôes de qualidade ambiental.
  • d
    a recuperação de áreas degradadas.
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