Questão: 9908 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Qual é a principal das circunstâncias atenuantes na aplicação da pena?

  • a
    ser o agente maior de 70 anos;
  • b
    menor de 21 anos;
  • c
    ter o agente cometido o delito por relevante valor social ou moral;
  • d
    o arrependimento do agente;
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