Questão: 9910 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quando ocorre a compensação do que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou outro estado ou pelo Distrito Federal, estaremos diante do que se chama:

  • a
    isenção
  • b
    não-incidência
  • c
    imunidade
  • d
    não-cumulatividade
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