Questão: 99219 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa INCORRETA. Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais:

  • a
    universalização do acesso.
  • b
    integralidade, compreendida como o conjunto de todas as atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento básico, propiciando à população o acesso na conformidade de suas necessidades e maximizando a eficácia das açôes e resultados.
  • c
    abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente.
  • d
    adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades em âmbito nacional.
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