Questão: 99315 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito do lançamento tributário, é correto afirmar:

  • a
    Constitui o crédito tributário;
  • b
    Constitui o título executivo extrajudicial da fazenda pública;
  • c
    Pode deixar de ser realizado se o valor for de pequena monta, nos termos da lei;
  • d
    Após notificação do sujeito passivo só pode ser alterado mediante impugnação do sujeito passivo;
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