Questão: 99353 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação ao Processo Trabalhista, assinale a assertiva incorreta.

  • a
    São isentos do pagamento de custas, além dos beneficiários da justiça gratuita, a União, os Estados, o Distrito Federal os Municípios, bem como suas autarquias e fundaçôes, desde que não explorem atividade econômica;
  • b
    As audiências serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente;
  • c
    Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar crime de falso testemunho cometido no processo trabalhista;
  • d
    Estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica fundacional;
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