Questão: 99407 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação as férias é INCORRETO afirmar que:

  • a
    As férias coletivas poderão ser fracionadas em dois períodos por ano, sendo que cada um deles não poderá ser inferior a quinze dias corridos.
  • b
    A indenização pelo não-deferimento das férias no tempo oportuno será calculada com base na remuneração devida ao empregado na época da reclamação ou, se for o caso, na da extinção do contrato.
  • c
    O empregador não precisa consultar os empregados sobre a data em que as férias coletivas serão concedidas.
  • d
    O empregador terá que comunicar ao órgão local do Ministério do Trabalho, com antecedência mínima de quinze dias, as datas de início e fim das férias coletivas.
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