Questão: 99477 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Acerca das regras referentes ao negócio jurídico, tratadas no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.

  • a
    A manifestação de vontade nunca subsiste, se o autor houver feito a reserva mental de não querer o que manifestou.
  • b
    Considera-se encargo a cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.
  • c
    O negócio jurídico anulável não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo.
  • d
    Os negócios jurídicos benéficos se interpretam restritivamente.
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