Questão: 99493 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A anulação do ato administrativo NÃO pode ocorrer:

  • a
    por questão de mérito administrativo.
  • b
    nos atos vinculados.
  • c
    com efeito retroativo, valendo a anulação a partir da data da sua decretação.
  • d
    por iniciativa da própria Administração.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito em Geral
    No que se refere ao mandado de segurança, assinale a opção correta....
    Assinale a única resposta correta:A investidura em cargo público efetivo do aprovado em concurso público de provas e títulos ocorre com o(a):...
    A acumulação de cargos públicos remunerados, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei nº 10.261/68) e com a Constituição Federal, é permitida, havendo compa...
    O Governo do Estado da Paraíba pretende criar a "Poupança Novo Lar", uma empresa destinada a administrar os recursos obtidos com a privatização de outras empresas e destinados ao financi...
    Diretor de sociedade de economia mista doa a uma fundação de fim assistencial verbas daquela entidade, sem observância das formalidades legais e regulamentares aplicáveis à espécie. Isto pode ca...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00