Questão: 9957 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto à prescrição é correto afirmar:

  • a
    A prescrição pode ser alegada, em qualquer instância, pela parte a quem aproveita;
  • b
    As pessoas jurídicas não estão sujeitas aos efeitos da prescrição;
  • c
    O juiz pode conhecer da prescrição de direitos patrimoniais mesmo se não foi invocada pelas partes;
  • d
    A prescrição iniciada contra uma pessoa não corre contra o seu herdeiro.
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