Questão: 99620 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Um dos critérios mais importantes para se avaliar a proteção à livre-concorrência, insculpida na Constituição de 1988, está no critério de análise de

  • a
    posição dominante e abuso de poder econômico
  • b
    posição dominante e mercado relevante
  • c
    tutela da concorrência e práticas anti-concorrenciais
  • d
    tutela de concorrência e tutela "anti-dumping"
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