Questão: 9986 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa incorreta. Sobre a transmissão das obrigaçôes através da cessão de crédito, podemos afirmar que são pressupostos para sua validade:

  • a
    Subjetivos - tanto o cedente quanto o cessionário devem ser capazes;
  • b
    Objetivos - o objeto da cessão, ou seja, o crédito cedido, deve ser possível, tanto material quanto juridicamente;
  • c
    Formais - a cessão, em princípio, tem forma livre. Pode ser até mesmo verbal. Sendo escrita, seu instrumento será público ou particular;
  • d
    Eficácia - para que a cessão de crédito possa valer perante terceiros, deverá ser celebrada mediante instrumento público.
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