Sem prejuízo de outras funçôes estabelecidas em lei específica, bem como daquelas que forem atribuídas pelo Poder Concedente, constitui atribuição do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS:

a

a supervisão e controle da operação dos sistemas eletroenergéticos nacionais interligados e das interligaçôes internacionais.

b

homologar reajustes e proceder à revisão das tarifas na forma das normas pertinentes e do contrato.

c

intervir na prestação do serviço de transmissão de energia elétrica, nos casos e condiçôes previstos em lei.

d

estimular o aumento da qualidade, produtividade, preservação do meio-ambiente e conservação.

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