Questão: 99917 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Impostos, taxas e contribuiçôes de melhoria são tributos que podem ser instituídos:

  • a
    os dois primeiros, pela União, Estados e Distrito Federal; o terceiro, pelos Municípios;
  • b
    pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios;
  • c
    os dois primeiros, pela União, Estados e Municípios; o terceiro, pelo Distrito Federal;
  • d
    o primeiro e o terceiro, pela União, Estados e Distrito Federal; o segundo, pelos Municípios;
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